A decisão do Ministério da Educação de fazer concorrer na mesma prioridade os professores do ensino privado e os professores contratados do ensino público fará estalar definitivamente a guerra entre os professores, reabrirá feridas mal cicatrizadas e colocará a FENPROF (sobretudo esta) numa posição delicada, em que finalmente terá de se assumir, como sindicato de todos os professores ou só de alguns professores.
Ainda que ache que esta tomada de posição de ME vá causar algumas injustiças, concordo com ela. Uma coisa é eu defender uma escola pública pujante e que se faça justiça aos professores que nela trabalham, outra coisa é achar que há professores de 1.ª e professores de 2.ª. Não há e quem tem de zelar por isso é precisamente o Ministério da Educação.
No início do ano letivo, o ME impôs regras claras aos colégios sobre os contratos de associação. Na sequência dessa definição, centenas de professores foram despedidos. Aqueles que permaneceram ficaram a ensinar alunos a quem as escolas públicas da área de residência não ofereciam alternativa, ou seja, estão a executar um serviço público. São esses professores do ensino privado, com quem o ministério da educação tem contrato de associação, que podem concorrer na mesma prioridade que os professores contratados das escolas públicas.
Onde reside a grande revolta dos professores contratados das escolas públicas? Não tiveram (têm) as mesmas hipóteses, no recrutamento feito pelo privado. É verdade. Todavia, uma injustiça não se colmata com outra injustiça, mas com o desfazer das injustiças criadas. É justo que um professor a lecionar há vinte anos num colégio seja ultrapassado num concurso para uma escola pública por um colega que leciona há cinco anos? É justo que lhe seja realmente vedada a hipótese à vinculação pública, apenas porque lecionou num colégio? A sua vida não esteve em suspenso ano após ano como um contratado? Dir-me-ão que não amargou, todos os anos, a troca de escola, o ficar longe da família. É verdade, mas partilhou outros medos, como por exemplo a não renovação de contrato. Além de que os seus direitos (faltas por doença e maternidade, recusar trabalhar para além do horário) nem sempre foram totalmente respeitados.
Impedir os professores do ensino privado, com contrato de associação, de concorrer na mesma prioridade seria uma injustiça maior, especialmente depois do ME ter revogado muitos contratos de associação.
A FENPROF e Mário Nogueira são os grandes perdedores desta negociação com o governo. Negociar com os amigos é muito mais difícil do que se pensa! Mário Nogueira só tem um caminho: ser um verdeiro líder de todos os professores. O que ele deve propor ao governo não são prioridades diferentes para professores do privado e público, mas propor ao governo que imponha aos colégios com contratos de associação as mesmas regras de contratação que existem no público. O colégio não quer? Está no seu direito, mas perde a ajuda do Estado. Se o colégio presta um serviço à comunidade não pode ser um sítio onde apenas trabalham os amigos do patrão.
Provavelmente não conseguiremos chegar a este ponto de evolução nos próximos tempos, mas não será por falta de acordo entre os professores.
Gabriel Vilas Boas