Aquilo que parecia ser uma razoável notícia para muitos dos professores contratados pode acabar por se tornar numa grande frustração: a vinculação extraordinária de professores contratados terá tantos “ses” que poucos professores serão abrangidos.
A mais recente proposta do ME aponta para doze anos de serviço, mas tem duas fortes condicionantes: tempo de serviço exercido com qualificação profissional + colocação no mesmo grupo disciplinar em cinco dos últimos seis anos.
Esta última condição é fatal para milhares de professores contratados, pois eles foram exercendo a sua profissão onde os seus serviços eram requisitados e onde as suas habilitações o permitiam. Se há coisa que um professor contratado não se pode dar ao luxo é escolher a disciplina que vai lecionar. Ele quer é trabalhar, desde que tenha as qualificações necessárias para tal.
O que interessa é que exerceu a sua profissão durante X anos. Se lecionou três anos de Português e outros tantos de Francês, o que é que isso o torna inferior a quem lecionou seis anos de Português? Nada.
A sua profissão é ser professor.
A vinculação é ao Ministério da Educação, que precisou dele durante anos.
Esta possível condição apresentada pela tutela aos sindicatos é a chamada “condição da treta” para excluir milhares de docentes da vinculação extraordinária de professores, que os tribunais europeus há muito mandaram o governo português executar. A confirmar-se, é uma proposta rasteirinha que envergonha qualquer negociante governamental de boa-fé.
Mário Nogueira e o PCP devem assumir-se agora, levantar a voz, mostrar a sua indignação e revolta. Eles que sempre acusaram os governos de direita em ser fortes com os fracos e fracos com os fortes, têm a oportunidade e o dever de ser fortes com os amigos como o são com os “inimigos”.
Mário Nogueira tem que provar que defende realmente os direitos dos professores e se não é capaz de recolher de um governo de esquerda uma proposta decente de vinculação dos professores contratados, então deve assumir o fracasso e retirar as devidas consequências.
Algo semelhante se aplica ao PCP: se não conseguir convencer um governo do PS a apresentar uma proposta digna aos injustiçados professores contratados portugueses, então o melhor é retirar do seu léxico slogans como “defesa dos trabalhadores”. Num certo sentido, eles também são poder e esta questão é também emblemática para eles.
Gabriel Vilas Boas